Inscrições de membros da sociedade civil para o Conepir seguem até 25/11

As inscrições para a eleição de membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba (Conepir), gestão 2025-2028, estão abertas até 25/11. Os interessados deverão se inscrever pelo e-mail conepir@piracicaba.sp.gov.br, utilizando o assunto: ELEIÇÕES Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba.

A eleição acontecerá no dia 13/12, das 15h às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), localizado na Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro.

Somente poderão se candidatar pessoas e entidades de classe que atuem efetivamente no município e que possuam reconhecida atuação no desenvolvimento e defesa dos interesses e direitos da comunidade negra.

Requisitos para candidatura

Poderão se candidatar a representante da sociedade civil no Conepir:

• Pessoas físicas: maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas em Piracicaba, com plenos direitos políticos.
• Representantes de entidades: indicados por entidades de classe, devendo ter vínculo formal com as instituições.

Documentos necessários para inscrição

Pessoas físicas:

1. Currículo com qualificação completa (nome completo, nº de identidade, CPF, endereço, telefone e profissão).
2. Relatório das ações desenvolvidas em prol da comunidade negra e afrodescendentes.
3. Cópias simples de: RG, CPF (ou CNH), título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e comprovante de residência (últimos 90 dias).
4. Declaração de que não exerce cargo público na Prefeitura ou no Legislativo.
5. Ficha de inscrição (modelo disponível no edital).

Entidades de classe:

1. Ofício assinado pelo presidente ou representante legal, endereçado ao prefeito, com a indicação do titular e suplente (modelo disponível no edital).
2. Cópia simples da ata de eleição da diretoria vigente, registrada em cartório.
3. Cópias simples dos documentos dos indicados: RG, CPF (ou CNH), título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência (últimos 90 dias) e ficha de inscrição.

As inscrições serão aceitas apenas dentro do prazo estipulado. Não serão aceitos documentos físicos ou inscrições incompletas.

Composição do Conepir

O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba será formado por 21 membros titulares, além de suplentes, distribuídos da seguinte forma:

• Poder Público Municipal: 7 titulares e 7 suplentes, indicados pelo Gabinete do Prefeito e pelas secretarias de Ação Cultural, Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes Lazer e Atividades Motoras e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
• Sociedade civil: 7 titulares e 7 suplentes.
• Entidades de classe: 7 titulares e 7 suplentes, vinculados a instituições civis sem fins lucrativos sediadas em Piracicaba.