Ação Cultural publica editais de fomento à cultura via Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), abre na segunda-feira, 2/09, quatro editais de fomento à cultural via Política Nacional Lei Aldir Blanc. Os editais são Prêmio Cultura Viva, Prêmio para Reconhecimento de Agentes Culturais e de Fomento para seleção de projetos culturais. Piracicaba deve executar R$ 2.695.934,03, recursos por meio do Governo Federal.

As inscrições começam a zero hora da segunda-feira, 2/09, pelo portal Piracicaba Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos. O prazo é até 30/09.

A prévia do cronograma, bem como as condições de participação podem ser consultadas no Diário Oficial do Município de 30/08/2024, no link: https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

Os editais também cumprem a cota mínima de cotas: 25% das vagas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.